Termos de Serviço

Última atualização: 14 de outubro de 2026

Ao contratar ou utilizar os serviços da MAVEI Digital, você concorda com estes Termos. Leia com atenção — se discordar, não utilize o serviço.

1. Quem somos

A MAVEI Digital é um estúdio de criação de sites e gestão automatizada de presença digital para pequenas e médias empresas brasileiras, operado por Mateus Scamati, com sede em Americana/SP.

• Contato: mateus@mavei.com.br
• WhatsApp: +55 19 99482-6192

2. O que oferecemos

Os serviços da MAVEI incluem, conforme o plano contratado:

• Criação do site institucional em qualquer ciclo, após a confirmação do pagamento e das informações necessárias
• Hospedagem na plataforma MAVEI durante o período pago do plano
• Geração automatizada de conteúdo para os canais incluídos no plano (blog, Instagram e/ou Google)
• Painel de aprovação onde o cliente aprova, recusa ou pede revisão do conteúdo antes da publicação
• Publicação automática nas redes conectadas pelo cliente
• Métricas integradas (Google Analytics, Search Console, PageSpeed)
• Suporte por WhatsApp e e-mail

Os detalhes específicos de cada plano (canais, frequência e quantidade) estão em mavei.com.br/precos e são confirmados na tela de contratação. As publicações de artigos no Google começam em 1º de outubro de 2026, respeitam a data de ativação de cada cliente e dependem de ficha conectada, autorização e disponibilidade do serviço; a ausência dessas condições é indicada no painel.

3. Cadastro e conta

• Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas no briefing.
• Você é responsável por manter a confidencialidade do seu login.
• Notificações importantes são enviadas para o e-mail cadastrado.

4. Conexão com Instagram (Meta) e outras redes

Você pode conectar as contas dos canais contratados ao painel da MAVEI para que o sistema publique em seu nome, conforme as aprovações e opções de automação configuradas. Ao fazer isso:

• Você autoriza a MAVEI a publicar na conta conectada o conteúdo aprovado por você e, conforme o item 6.3, o conteúdo que não for aprovado nem recusado até a data de publicação
• A MAVEI NÃO acessa suas mensagens diretas, comentários privados, lista de seguidores ou dados de terceiros
• Você pode revogar a conexão a qualquer momento pelo painel ou nas configurações da Meta
• Sua interação com a Meta é regida também pelos Termos e Políticas do Meta

5. Conteúdo: responsabilidades

5.1 Conteúdo gerado por IA

Os textos e imagens são gerados por IA com base no briefing fornecido por você. Cada post espera a sua aprovação no painel; o que não for aprovado nem recusado até a data é publicado automaticamente, depois da revisão do juiz interno da MAVEI (item 6.3).

5.2 Conteúdo que você envia

Ao enviar fotos, descrições ou outros materiais, você declara que:

• Tem direito de uso comercial do conteúdo enviado
• O conteúdo não viola direitos de terceiros (imagem, autorais, marcas)
• Autoriza a MAVEI a usar esse conteúdo exclusivamente na geração de seus posts

5.3 Limites

A MAVEI se reserva o direito de não publicar conteúdo que viole leis, políticas das plataformas (Instagram, Google), ou contenha discurso de ódio, desinformação grave, ou apologia a crime.

6. Pagamentos, planos e cancelamento

Para novas contratações: Starter Web R$ 299 no mensal, R$ 236/mês no semestral e R$ 199/mês no anual; Presença Digital R$ 469, R$ 359/mês e R$ 299/mês; Presença Pro R$ 659, R$ 521/mês e R$ 422/mês, respectivamente. Semestral e anual são pré-pagos, com valor total e condições apresentados no checkout. Todos incluem o site na plataforma sem taxa de criação. Contratos anteriores preservam as condições aceitas; Starter Social não é oferecido para novas contratações.

6.1 Planos mensais

• Sem fidelidade. Cancele a qualquer momento.
• Assinatura recorrente no cartão, paga de forma antecipada a cada mês, a partir da data do primeiro pagamento.
• O cancelamento encerra os serviços no fim do período já pago, contado da data do pagamento.

6.2 Pacotes semestral e anual

• São pré-pagos e não renovam sem novo aceite. O preço por mês exibido é a equivalência do valor total do período.
• No cartão, o pagamento pode ser parcelado sem juros, no número de parcelas mostrado no checkout.
• As condições de cancelamento aplicáveis são exibidas no checkout e respeitam os direitos previstos em lei.

6.3 Como funciona o mês

• A produção é planejada por mês. Por volta do dia 20, a pauta do mês seguinte, com o tema de cada post, fica disponível no painel.
• Você pode aprovar ou pedir ajustes até o dia 25; depois disso, a pauta é aprovada automaticamente.
• Com a pauta aprovada, os posts são criados e ficam no painel antes da data, esperando a sua aprovação: você pode aprovar, recusar ou pedir revisão de cada um.
• O post que não for aprovado nem recusado até a data é publicado automaticamente, depois da revisão do juiz interno da MAVEI. O post que você editou espera a sua aprovação. Os Stories seguem a mesma regra.
• No mês da contratação, a pauta é proporcional aos dias que faltam.
• No plano mensal, os posts são criados até a data já paga: os que caem depois da data de renovação são criados assim que a renovação for paga.

6.4 Site na plataforma

O site integra a assinatura e permanece na plataforma MAVEI durante a vigência paga. A versão oficial é revisada pela MAVEI antes de ir ao ar; depois da revisão, você pode publicá-la na hora ou pedir ajustes e, sem nenhum dos dois, ela é publicada automaticamente em 3 dias (cada ajuste gera uma nova revisão, e o prazo recomeça). Ao encerrar o período, o acesso ao site é encerrado; implementação, código e templates não são cedidos. O domínio permanece sob titularidade do cliente. Materiais, dados e permissões de acesso têm regras próprias de tratamento no encerramento, conforme estes termos. Contratações anteriores mantêm as condições já aceitas.

• Disponível nos três planos após confirmação do pagamento, em qualquer ciclo, sem taxa de criação.
• A demonstração grátis não libera publicação de site em produção.
• O domínio é adquirido e renovado pelo cliente, à parte. Publicar depende do briefing, dos materiais, do modelo e da configuração do domínio.
• Não há transferência da implementação, do código ou dos templates da plataforma. Os direitos sobre materiais e conteúdos, o tratamento de dados e as permissões de acesso são tratados separadamente, conforme as regras de contratação.
• Se já tem site, você pode mantê-lo e informar no briefing como deseja conectar seu blog.

6.5 Atrasos

• Falha no pagamento da mensalidade suspende os serviços após 5 dias úteis.
• Conteúdo agendado mas não publicado durante suspensão não é reagendado depois.

6.6 Direito de arrependimento

• Na contratação pela internet, você pode desistir em até 7 dias, com reembolso integral, como prevê o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

7. Garantias e limitações

• A MAVEI compromete-se em entregar o conteúdo conforme planos contratados.
• Não garantimos resultados específicos (crescimento de seguidores, vendas, ranking de SEO) — isso depende de fatores fora do nosso controle (algoritmos, mercado, qualidade do seu produto).
• O serviço é fornecido "como está" — fazemos esforço razoável para manter disponibilidade, mas não garantimos 100% de uptime.
• Falhas externas (Meta API, Google API, provedor de hospedagem) podem interromper temporariamente publicações — não somos responsáveis por essas interrupções.

8. Suspensão e encerramento pela MAVEI

A MAVEI pode suspender ou encerrar a conta em caso de:

• Inadimplência prolongada (mais de 15 dias)
• Uso fraudulento, ofensivo, ilegal ou que viole políticas das plataformas conectadas
• Tentativa de burlar limites técnicos do serviço

9. Propriedade intelectual

• O conteúdo gerado especificamente para você (textos, imagens, posts) é seu — você pode usar onde quiser.
• As artes ficam no painel e são publicadas pela MAVEI nos canais conectados, conforme a regra do item 6.3; o painel não oferece download dos arquivos.
• O painel, código-fonte, design e marca MAVEI permanecem propriedade da MAVEI.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade da MAVEI, conforme a LGPD (Lei 13.709/2018).

11. Alterações

A MAVEI pode atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência mínima de 30 dias por e-mail ou painel. Continuar usando após a atualização indica aceite.

12. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Americana/SP para dirimir qualquer controvérsia, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.